A execução do duque de Bragança

Foi no dia 29 de Junho de 1483, que o foram buscar à torre onde se encontrava preso. Levaram-no numa mula até ao centro de Évora na praça hoje conhecida como do Geraldo.

O duque mostrou sempre grande serenidade. Almoçou figos e vinho tendo ainda dormitado um pouco já que estava um dia intenso de Verão.

Ditando depois as suas últimas vontades, mandando pelo seu confessor um recado para o rei "peço perdão a Deus e ao rei também lhe perdoo .... e que por ora da minha morte se saiba fazer amar porque temor sem amor não pode durar muito.

Já em cima do cadafalso,, olhando a multidão irada que lhe chamava traidor, relembrou a história da execução do Duque de Nemours, cruelmente executado à ordem de Luís XI e que o próprio D.João II lhe havia contado e exclamou "Ah ! como em França".

O cerimonial seguinte é de extrema cortesia e respeito, onde o próprio condenado pergunta ao carrasco o que fazer em seguida, tendo este dito "haveis de deitar sobre este tabuleiro de costas", ajudando com todo o respeito o condenado a ajeitar-se melhor.

Sacando rapidamente um machado em brilho, ergue-o de dum só golpe decepou a cabeça do Duque .

D.João II aguardava taciturno no paço o dobrar do sinos. Ao acontecer levantou-se da cadeira e caindo de joelhos disse para os cortesãos que o acompanhavam "Rezemos pela alma do duque".

Rezou longamente enquanto as lágrimas lhe corriam pela face.

Julgamento de D.Fernando 3º duque de Bragança(1483)

A prisão do homem mais importante do Reino, senhor de metade do país, levantou grande agitação que rapidamente se espalhou por todo o Reino. D.Fernando o grande duque de Bragança, que não cessava de acumular honrarias, estava detido e acusado de traição.

Pola lei e pola grey, havia sido a divisa de D.João II, quando tomara o poder e o povo instintivamente tomou nas ruas o seu partido, para mais conhecendo e sentindo na pele, as extorsões e os abusos que os nobres e os Braganças em particular se distinguiam.

Na noite da prisão de D.Fernando, D.João II convocou um conselho dos principais fidalgos e cidadãos de Évora a quem expôs os motivo que o levaram a ordenar a prisão do duque. Exibiu perante todos os documentos que comprometiam o preso e que o indiciavam num subterrânea manobra de traição.

O prisioneiro era tratado com toda a deferência, as refeições eram lhe servidas com toda a pompa e o cerimonial que ele costumava rodear-se. Todos os dias se dizia missa no seu confortável cárcere e tinha a liberdade de receber o confessor e de falar com os seus agentes e conselheiros.

As reuniões do conselho continuavam acaloradas e os mais extremistas perante provas tão evidentes defendiam que o rei o deveria mandar executar sumariamente. Que segundo as crónicas de Rui de Pina motivaram grande sobressalto e bastantes lágrimas em D.João.

Ele não queria essa crueldade declarava entre prantos, queria que o seu primo fosse julgado, com ampla liberdade de defesa. conforme as leis e usos e que tinha esperança que D.Fernando fosse ilibado.

Os amigos do duque pretenderam ver nessa atitude, uma tendência para o indulto ao duque e a todos os outros implicados, propondo-lhe o perdão e em troca da sua fidelidade futura o rei ficaria com todas as suas fortalezas e as dos fidalgos que lhe fazia esse pedido.

O rei disse que ia pensar no assunto, mas mais uma vez como Rui de Pina explica, deve salientar-se a cautela e a estratégia de D.João II, pois o que queria era ganhar tempo para saber de Castela iria para a guerra perante esta entrega de fortalezas e se as mesma ofereceriam resistência ao entregarem-se.

Os Reis católicos não "comprariam" essa guerra veio a saber-se, sacudindo a água do capote, disseram não conhecer os pormenores do caso, muito embora confiassem na clemência real, para com tão alto vassalo.

Quanto aos alcaides das referidas fortalezas nem um só deixaria de entregar as fortalezas que tinham à sua guarda.

Porém o que D.João II queria não era os bens, mas acima de tudo que se fizesse justiça. Formado o tribunal, aos defensores do duque, pediu D.João II que defendessem bem o réu , que os compensaria devidamente.

O libelo acusatório compunha-se de 22 artigos, que foram lidos em voz ao alta, mostrando o duque grande surpresa, pois por certo muitos deles julgava bem secretos.

D.Fernando, assistiu a duas sessões ouvindo os homens de leis discutir o seu caso. Á terceira sessão já não quis comparecer apesar de ter sido mandado chamar pelo rei, mandando dizer, resumidamente que "estava com o seu confessor tratando de assuntos da alma e do outro mundo, porque para os deste Mundo, ele que é juiz, que as julgue e as determine como quiser, porque a ida da minha pessoa não é necessária".

D.João II mandou de imediato evacuar a sala de tribunal e comovidíssimo disse aos magistrados que cumprissem com o seu dever, com justiça.

Ao voto de cada juiz, el-rei chorava com muitos soluços e muita tristeza, tendo o veredicto levado dois dias a elaborar.

Por fim a sentença

Que vistos merecimentos do processo, conformando-se no caso com as Leis do Reino e Imperiais e com a Aura e mui lealdade que aos Reis deste Reino de Portugal se devia sobre todos, acordaram que morresse morte natural e fosse na praça da cidade de Évora publicamente degolado e perdesse todos os seus bens, assim os patrimoniais, como os da Coroa, para o Fisco e Real Coroa de el-Rei.

Foi em pranto que D.João II, pôs seu passe a esta sentença.

Para muitos historiógrafos as atitudes de D.João II neste julgamento e na condenação são manifestações de hipocrisia, que as lágrimas eram fingidas e mero exercício de expropriação e acto de reforço do poder central.

Para outros sinceras e reflexo dum príncipe do Renascimento dentro do qual havia duas personalidades em luta a do homem de Estado e do Humanista

Acontecimentos no ano de 1483

• Junho,20-Prisão do Duque de Bragança

A conjura contra a coroa reinante, já tinha antecedentes, do tempo de D.Afonso V, preparando-se os Braganças para aniquilarem D.João II, que embora conhecendo a qualidade de quem o rodeava, pressentia o ódio surdo que por ele nutriam, mas talvez ainda não conhecesse a extensão das suas manobras, nem a gravidade das intenções.

O agravar das relações entra os Braganças e a Coroa, dá-se após as Cortes de Évora do ano anterior, como aqui foram descritas "em causa estava a autoridade real e a entrada dos corregedores do rei em terras de nobres ", que ao poderoso D.Fernando duque de Bragança, se configurou uma terrível ofensa.

Mandou procurar nos seus domínios de Vila Viçosa, as escrituras de doações e privilégios, concedidos à sua casa ducal pelos Reis antecedentes, para salvaguardar a sua argumentação, mas que afinal haveria de o perder.

De uma encomenda inicial ao bacharel em letras João Afonso, para fazer essa pesquisa na papelada de Vila Viçosa e que este, adjudicaria por sua vez a seu filho, ainda jovem, tal tarefa, difícil e morosa, não estando devidamente esclarecida a razão dessa transferência, a um jovem ainda inexperiente.

Ainda menos clara é a intencionalidade da "ajuda" que um tal Lopo de Figueiredo, oportunamente, surge a prestar ao jovem filho de João Afonso.

Oficialmente, homem da confiança do Duque de Bragança, parece que afinal estaria secretamente pago pela coroa, para outro tipo de investigação.

Entre os papéis pesquisados, havia afinal minutas de mensagens para os Reis de Castela, escritas pela própria mão do Duque de Bragança, que Lopo de Figueiredo ocultando do seu companheiro de tarefa, veio denunciar junto do Rei.

D.João II mandou copiar as cartas em sigilo mandando depois Figueiredo voltar a coloca-las onde as havia tirado.

As cartas revelavam factos inequívocos de conspiração entre o Duque de Bragança e os Reis Católicos, nomeadamente nas propostas de oferta de serviços, para defesa dos interesse dos Reis Castelhanos.

Face a estas evidências, não pôde contudo de imediato D.João II, tomar providência, porque pelas mesma fontes, a referida correspondência, temeu pela vida dos seus filhos, presos ao contratado com Castela e reféns em Moura, em Terçarias, pelo que havia primeiro que resolver este assunto. Assim procedeu D.João II, da forma que abaixo se explica.

Entretanto, neste mesmo ano, a rainha D.Leonor, tinha um parto mal sucedido, encontrando-se em Almeirim, entre a vida e a morte.

O duque de Bragança visitou a sua cunhada D.Leonor e por essa ocasião, contam alguns historiógrafos, o rei terá manifestado grande satisfação pela visita, em situação de perfeita encenação teatral, como se viria a perceber mais tarde.

Aproveitou contudo a ocasião para em privado, com apenas uma testemunha presente, o bispo de Viseu, dar a saber ao duque de Bragança, que tem conhecimento dos seus entendimentos com Castela. Fê-lo duma forma amistosa e manifestando a sua disponibilidade para perdoar e tudo esquecer, desde que a principal casa nobre de Portugal, sirva a coroa com lealdade.

Embora aparentemente tenha aquiescido, pode admitir-se que D.Fernando terá interpretado este gesto de D.João II como um sinal de fraqueza.

Tanto assim que continuou a reunir-se com os seus apaniguados e familiares cada vez mais cientes que D.João II os temia, tanto assim que mandara os seus corregedores (modernamente seriam fiscais das finanças),não entrar nas terras do duque de Bragança.

Não tinham levado em conta, que só a demora do fim das Teçarias, colhia os movimentos do rei.

Quando esse momento chegou, grandes festejos aconteceram e na sequências dos mesmos e da visita do duque de Bragança, com toda a descrição possível, D.João II, acompanha-o, ao mesmo que lhe promete mandar investigar as calúnias de traição que era alvo, segundo lhe dizia o duque Fernando.

Quase por acaso entraram numa sala onde estavam os camareiros reais, tendo D.João II lhe dito que para melhor segurança e rigor no inquérito, convinha que ele duque ficasse ali detido.

Dizendo isto retirou, deixando o poderoso D.Fernando duque de Bragança, preso às ordens dos seus camareiros.

Outros acontecimentos em Portugal neste ano

• Maio,24-Terminam as Terçarias de Moura.

Outras cartas que chegaram ao conhecimento de D.João, através das informações do infiltrado, Lopo de Figueiredo, mostrava na sua correspondência com Castela, que era sua vontade que as Terçarias não se anulassem, nem sequer se modificassem.

As Terçarias de Moura surgem na sequência do Tratado de Alcáçovas, assinado em 1479, que veio por fim ao diferendo sobre a sucessão dinástica da coroa de Castela á qual D.Afonso V, se havia perfilado como pretendente, foram assinadas cláusulas matrimoniais e respectivas Terçarias, que se podem traduzir como garantias, para cumprimento de contratos.

Estas Terçarias de Moura, envolviam o seu filho D.Afonso, prometido em casamento aos 7 anos por palavras de futuro e aos 14 por palavras de presente, à infanta D. Isabel filha dos Reis de Castela.

Por sua vez D.Joana deveria casar com o príncipe D. João de Castela, quando este atingisse a idade de 14 anos.

Ficariam entretanto os 3 (D.Joana, D.João e D.Isabel), à guarda em Moura da infanta D.Beatriz, que era a viúva de D.Fernando duque de Viseu irmão de D.Afonso V e cunhada de D.João II, por ser irmã da Rainha D.Leonor e também tia de Isabel rainha de Leão e Castela. com quem Portugal estivera em guerra por causa da Beltraneja.

(este acordo tem desenvolvimento do blogue de D.Afonso V referente à data em que teve lugar).

Era esta a teia que D.João II tinha que desembaraçar, antes de intentar o ajuste de contas com o duque de Bragança.

Finalmente foi obtido o acordo com Castela, para por termo às terçarias, ajustando-se o casamento do príncipe D.Afonso com a infanta D.Isabel, tendo o Prior do Prado, enviado dos Reis Católicos, declarado que em virtude da confiança que reinava entre Portugal e Castela, já as terçarias se tornavam desnecessárias como garantia de paz. Partindo então a infanta Isabel para Castela, tendo ficado o infante D.João liberto dos seu cativeiro com apenas 8 anos de idade.

Quanto a D.Joana a Beltraneja, a verdadeira chave do problema para Isabel de Castela, recusou-se casar com o primo - por considerar vexatório, para a sua posição de herdeira natural, ter que casar com o herdeiro de quem lhe roubara o trono para o poder vir a recuperar no futuro - e retirou-se para um convento.

Abandonou suas reclamações, tomou o véu no mosteiro de Santa Clara em Santarém, e o direito de Isabel a Católica,ao trono de Castela, se tornou inquestionável.

Acontecimentos no ano de 1481

• Setembro,01-Início do reinado de D.João II que durou 14 anos.

Foi a 31 de Agosto no jogo da péla em Sintra na cerimónia de aclamação que D.João II, perante prelados e fidalgos, proferiu o seguinte juramento

" Juramos e prometemos de com a graça de Deus vos reger, governar bem e directamente e vos ministrar inteiramente justiça, quanto a humana fraqueza permite e de vos guardar vossos privilégios graças e mercês, liberdades franquezas que vos foram dadas e outorgadas por El-Rei meu senhor pai, cuja alma Deus haja e por outros Reis passados seus predecessores"

Logo nesse dia os grandes senhores recebem uma notificação, onde para além, das referência ás formulas protocolares sobre o anuncio da sua coroação, D.João II surpreendia todos, não só pela convocação de cortes para Évora, como pela rígida vassalagem que exigia de todos quer fidalgos quer servos mais humildes, uma fórmula extensa e que todos deviam proclamar, com o monarca sentado e o vassalo ajoelhado na sua frente com as suas mãos nas do rei.

Foi o início da afirmação da autoridade real, não esquecendo que o duque de Bragança era dono de cerca de metade do País esta determinação chocou profundamente o duque, que se julgava quase rei e que não estava habituado a esse tratamento

Perceber-se-á que não foi por acaso, a atitude de D.João II e que o juramento era para cumprir.

• Novembro, 12-Cortes de Évora

Imediatamente após o funeral de seu pai para o Mosteiro da Batalha, D.João II convoca a realização de cortes em Évora.

As cortes são realizadas no paço situado ao lado do mosteiro de São Francisco. Muito embora com apenas 26 anos D.João II já tinha vasta experiência de governação, bem como de cortes em particular, atendendo às inúmeras a que assistiu ainda na qualidade de príncipe, organizadas no tempo de seu pai.

Dizem os cronistas da época, que el-rei se ocupou pessoalmente dos detalhes de organização destas em Évora.

Duma forma bastante sucinta pode resumir-se que as Cortes de Évora focaram essencialmente os seguintes aspectos

• a questão das autoridade real e das honras e privilégios que a nobreza usufruía e que nessa cortes foram violentamente apresentados pelos representantes do povo, diz-se que houve entendimento prévio com o rei para essa denúncia, que agradecendo a denuncia e que iria mandar averiguar a consistência dos abusos denunciados.Tendo inclusivamente tomado de imediato medidas, para acabar com alguns desses abusos por parte da nobreza.
• Ali mesmo a generalidade da nobreza, liderada pelo primo de D.João II o duque de Bragança, a casa mais rica do Reino, habituados como estavam a governar os seus territórios como soberanos sem prestarem contas a ninguém, voltou a manifestar o seu descontentamento.

• Nada fez demover D.João II desse seu intento, nem as cunhas que o Bragança, meteu inclusivamente empenhando a sogra de ambos D.Beatriz a interferir pela causa dos nobres despojados dos seus privilégios de mando absoluto.

• D.João II sempre argumentou em nome da justiça ,dizendo a sua sogra "que o principal dever dum rei é manter a justiça e como os povos lha tinham pedido muito, por nenhuma razão podia ou devia negar-lha" Além disso, cumpria a vontade que seu pai D.Afonso V lhe manifestara, de eliminar abusos que também por certo ele havia contribuído.

• Em causa estava a autoridade real e a entrada dos corregedores do rei em terras de nobres, que se julgavam intocáveis no seu poderio.
  

• Começa bem a saga do Príncipe Perfeito na sua cruzada interna conta a nobreza rebelde e que viria a culminar anos mais tarde com a execução do Duque de Bragança.

Naturalmente que a consequência mais directa é a sua ligação ao coração do povo a quem prometera justiça, e cumpria.

• Dezembro,12-Partida de Lisboa da frota comandada por Diogo de Azambuja, com destino à Mina.

Uma expedição de onze navios partiu de Lisboa, transportando uma tropa de 600 homens e material pré-fabricado como lastro nos navios. A sua missão era a de erguer uma fortificação com funções de feitoria, o chamado Castelo de São Jorge da Mina, posteriormente denominado como Castelo Velho da Mina.

Ali passaram a ser trocados trigo, tecidos, cavalos e conchas (“zimbo”), por ouro (até 400 kg/ano) e escravos, estes com intensidade crescente a partir do século XVI. Ao abrigo da fortificação-feitoria desenvolveu-se um núcleo urbano geminado, informalmente denominado como “Duas Partes”, um habitado por europeus, outro por nativos. A povoação de São Jorge da Mina viria a receber Carta de Foral em 1486.

Em Setembro deste mesmo ano já Sisto IV havia subscrito a bula Propter tuam concedendo indulgência total a todos os que morreram na descoberta da Costa da Guiné, envolvendo toda a zona costeira do golfo da Guiné.